Famílias denunciam falta de apoio a alunos com transtorno do espectro autista e síndromes em escolas de Santa Bárbara
31/01/2025
(Foto: Reprodução) Aulas nas unidades da rede municipal retornaram, após período de férias, no último dia 22 de janeiro. Alunos que têm o direito legal do atendimento especializado seguem sem o serviço. Escolas municipais enfrentam falta de acompanhantes para alunos com necessidades especiais
Pais e mães de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais síndromes, que precisam de cuidados especiais e atendimento exclusivo durante as aulas, reclamam da falta de profissionais especializados nas escolas municipais de Santa Bárbara d’Oeste (SP).
As aulas nas unidades da rede municipal retornaram, após período de férias, no último dia 22 de janeiro. Desde essa data, os alunos que têm o direito legal do atendimento especializado seguem sem o serviço nas escolas.
Alguns pais registraram denúncia no Ministério Público. Consultada pela EPTV, a Prefeitura afirmou que o suporte às crianças está mantido conforme prevê as leis federais.
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Gisele Cristina Diniz é mãe do aluno Pedro, de 6 anos e conversou com a equipe da EPTV, afiliada da Globo para Piracicaba e região.
O menino tem transtorno do aspecto autista com altas habilidades e estuda na Escola Municipal de Educação Infantil "Professora Sônia Bataglia Cardoso" em Santa Bárbara d’Oeste. Ler é uma das atividades que ele mais gosta de fazer.
Famílias apontam falta de profissionais de apoio a alunos com transtornos do espectro autista e síndromes em escolas de Santa Bárbara
Reprodução/EPTV
Segundo relato dos pais de Pedro, até o ano de 2024, eles estavam felizes com a evolução do filho na escola. Mas, neste ano, a situação mudou.
“Ano passado, tinha profissional auxiliar que não era só para ele, mas fica na sala de aula com ele. Tinham mais dois alunos autistas na classe. A monitora acompanhava, levava ao banheiro quando precisava. Mas, neste ano, não tem. É uma profissional para toda a escola”, relatou a mãe da criança.
Celso Faria, pai de Pedro, descreveu situações em que percebeu algo diferente.
“Muitas vezes, quando vou pegar o Pedro na hora de saída, o professor já vem com o rosto assustado. Ou a pessoa que está lá, que fica no corredor, chega também com [o semblante] assustado porque são pessoas que, por mais boa vontade que tenham, não estão diretamente ligadas com a questão do autismo, não sabem como lidar. Muitas vezes, o Pedro já sai da escola desregulado. Nesse ano, tive três ou quatro episódios de ser o primeiro pai a entrar e o último a sair”, descreveu.
Com a notícia de que, neste ano, haverá apenas uma monitora para acompanhar todas as crianças atípicas em cada turno, a preocupação com o desenvolvimento do filho aumentou ainda mais.
“Hoje, se meu filho entrar em uma crise na sala de aula, ela [monitora] poderá estar no quarto ou quinto ano e não estar ali na hora”, observou. Como que uma professora vai cuidar de todas as crianças, típicas e atípicas, no caso?”, questionou.
Glaciela Zuin Vieira é mãe do menino Benício, de 5 anos, também registrou denúncia no Ministério Público após saber da ausência de profissionais para atendimento exclusivo. A criança é diagnosticada com uma síndrome de cri-du-chat e precisa de cuidados específicos na escola.
“Ele [o filho] não ainda ainda, não fala, usa fraldas, precisa de uma pessoa para se alimentar. Fui informada pela diretora da escola de que ele não teria um suporte individual como foi no ano anterior. No final das contas, foi enviado mais uma auxiliar para escola no período do meu filho porque não estavam dando conta. Já na primeira semana de aula, já estou sentindo nele um pouco de regressão do que a gente demorou um ano para conseguir avançar”, contou.
Pais e mães de alunos de outras escolas de Santa Bárbara d’Oeste também passam pela mesma situação.
Escola Municipal “Padre Victório Fregulia” em Santa Bárbara d'Oeste
Reprodução/EPTV
A Nathália Carmo é mãe do Bernardo, de 6 anos, aluno autista da Escola Municipal “Padre Victório Fregulia”. Ela disse que foi avisada da falta de auxílio para o filho neste ano, no primeiro dia de aula.
“No momento em que eu sentei na sala, a professora perguntou se eu poderia ficar ali um pouquinho porque não teria apoio. Isso para mim já foi um choque porque o Bernardo não para. Na escola dele são 17 alunos para duas estagiárias. Como mãe, não sei como reagir”, lamentou.
Lei
A lei federal diz que, quando comprovada as necessidades, toda pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas salas de aula comum do ensino regular tem direito a um acompanhamento especializado.
O estado de São Paulo fez uma alteração recente na lei que define a forma de atuação dos responsáveis por fazer esse auxílio a esses estudantes.
A partir deste ano, cada profissional de apoio para atividades escolares poderá atender até cinco alunos dependendo do nível de suporte das crianças. No caso de autismo com nível de suporte mais alto, com grau 3, a escola analisará a situação e poderá manter o atendimento individual.
Mariana Albretch é advogada e tem recebido várias mães e pais de Santa Bárbara. Ela explica que o município estaria contrariando as leis federal e estadual.
Prefeitura
A Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste afirmou, em nota, que o esquema de apoio escolar a essas crianças está mantido, conforme determina as leis federais. O Executivo municipal afirma ainda que, seguindo trâmites administrativos, "a reconfiguração do quadro ocorre durante a substituição de estagiários de pedagogia que concluíram o período de trabalho", aponta.
Ainda no documento, a prefeitura afirma que as unidades contam com equipe de profissionais de apoio escolar, contratados por meio de empresa terceirizada, e que já retomaram as atividades.
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