Lei em Franca prevê multa para condutores de motos com escapamentos barulhentos
23/02/2025
(Foto: Reprodução) Valor da multa pode ultrapassar R$ 3 mil dependendo do horário e do local da infração. Lei entra em vigor a partir de maio. Nova lei da prefeitura de Franca prevê punição para motos barulhentas
Uma lei sancionada no início de fevereiro em Franca (SP) prevê multa de mais de R$ 3 mil para condutores de motos com escapamentos considerados barulhentos. O texto entra em vigor a partir de maio.
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A nova legislação busca diminuir o barulho de motos, principalmente em encontros de motociclistas em ruas e avenidas da cidade que incomodam os moradores. O valor da multa depende do horário e do local da infração. Veja abaixo:
Infração cometida entre 7h e 19h: R$ 1.001,40
Infração cometida entre 19h01 e 22h: R$ 2.002,80
Infração cometida entre 22h01 às 6h59: R$ 3.004,20
Se a infração for cometida em áreas vulneráveis, como hospitais e escolas, o valor pode aumentar.
No final de 2024, a Polícia Militar registrou mais de 300 infrações de trânsito em um desses eventos na zona Leste de Franca e apreendeu dezenas de moto.
De acordo com Adauto Casanova, advogado especialista em trânsito, a lei pode contribuir com mecanismos já existentes em outros âmbitos que buscam acabar com o problema.
"As prefeituras hoje na sua esmagadora maioria têm suas secretarias de segurança e tornam exequíveis essas normais municipais em conjunto, de forma integrada, com normas já existentes do Código de Trânsito Brasileiro", afirma.
Lei em Franca prevê multa para condutores de motos com escapamentos barulhentos
Reprodução/EPTV
Escapamentos barulhentos
A orientação é que os proprietários devem manter o sistema de escapamento original de fábrica, que atendem a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente. O órgão estabelece o limite máximo de 99 decibéis, a uma distância de sete metros, de emissão de ruídos.
No entanto, os escapamentos usados por esses motociclistas podem ultrapassar 110 decibéis. O mecânico de Franca Albert Júnior Nogueira Roque concorda com a proibição, mesmo com a grande procura por esse tipo de escapamento.
"A procura é principalmente pelos mais jovens, os motociclistas mais jovens que têm bastante interesse por esse tipo de acessório, procurando fazer mais barulho, a procura às vezes de aumentar um pouco a performance da motocicleta", diz.
Lei em Franca prevê multa para condutores de motos com escapamentos barulhentos
Reprodução/EPTV
O mecânico comenta que a substituição do escapamento original por um mais barulhento pode prejudicar a moto, mas, para ele, o impacto principal é sentido pelos outros motoristas.
"No trânsito a gente tem que estar sempre respeitando o próximo e como é um acessório que polui o ambiente sonoro acaba prejudicando os outros condutores também."
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