Ministro do TSE pede destaque e julgamento de recurso que pode definir prefeito de Tuiuti será analisado em sessão presencial
08/10/2025
(Foto: Reprodução) Amarildo Lima, candidato indeferido em Tuiuti
Reprodução
Um pedido de destaque durante julgamento do agravo regimental no plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém indefinido o resultado das eleições municipais de Tuiuti (SP) um ano após o pleito. O mecanismo solicitado por um dos ministros faz com que o assunto seja discutido, agora, em sessão presencial, mas ainda não há prazo para isso.
Amarildo Lima (PSB), o mais votado nas eleições em outubro de 2024, teve o registro de candidatura indeferido com base na Lei da Ficha Limpa. Ficou inelegível, mas pode recorrer.
Como o resultado da eleição estava sub judice, quem assumiu interinamente o cargo em 1º de janeiro de 2025 foi o vereador Alexandre Tadeu Gonçalves, eleito presidente da Câmara Municipal na posse - relembre abaixo.
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Segundo o doutor em direito das relações sociais pela PUC-SP e especialista em direito eleitoral Alexandre Rollo, o agravo regimental está entre os últimos recursos disponíveis pelo candidato - o julgamento virtual teve início no dia 3 de outubro, e seria encerrado nesta quinta (9).
Com o pedido de destaque, o processo retorna ao gabinete do relator, que o encaminhará para julgamento em sessão presencial. Segundo o TSE, após nova inclusão em pauta, o julgamento do processo será reiniciado.
Caso não tenha o pedido acolhido - antes do destaque, o relator, Nunes Marques, e a ministra Carmem Lucia já haviam votado contra o recurso -, Amarildo ainda pode entrar com embargos de declaração e até acionar o Supremo Tribunal Federal (STF).
Se a defesa de Amarildo conseguir reverter a decisão de indeferimento, o político será empossado prefeito. Caso contrário, a cidade de 6,7 mil habitantes terá de realizar eleições suplementares.
O g1 tentou contato com a defesa de Amarildo para comentar o pedido de destaque, que não retornou os contatos. A reportagem será atualizada quando o advogado se manifestar.
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